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Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência

Câmara dos Deputados

12/03/2024

Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer...

Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com...

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Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Câmara dos Deputados

12/03/2024

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados...

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as...

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Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS

Câmara dos Deputados

12/03/2024

Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

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Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público

Câmara dos Deputados

12/03/2024

Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de...

Proposta não retira dos hospitais públicos a obrigação de priorizar atendimentos...

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Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Câmara dos Deputados

12/03/2024

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos...

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Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos

Câmara dos Deputados

11/03/2024

Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar...

Informações: Agência Câmara Notícias

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Operação Off Flavor termina com autuações de mais de R$ 1 milhão. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry.

Sefaz-RJ

16/06/2021

Operação Off Flavor termina com autuações de mais de R$ 1 milhão. Lorem Ipsum...

Ação combate a sonegação fiscal de mercadoria, principalmente cervejas

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CCJ adia análise de projeto que muda processo de demarcação de terra. Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constitu.

Projeto de Lei

16/06/2021

CCJ adia análise de projeto que muda processo de demarcação de terra. Pedido de...

Processo volta para a pauta do colegiado.

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Educação domiciliar

16/06/2021

Projeto que permite educação domiciliar é aprovado na CCJ da Câmara

Homeschooling, foi aprovado nesta quinta-feira na CCJ. Foram 35 votos favoráveis e...

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Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM

Diário Oficial da União

16/06/2021

Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM

A solicitação deverá ser acompanhada por justificativa

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Reforma tributária

16/06/2021

Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível

Presidente da Câmara participou do programa Sem Censura

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Prevenção de fraudes no e-commerce é principal preocupação de empresas

Segundo pesquisa

16/06/2021

Prevenção de fraudes no e-commerce é principal preocupação de empresas

Pesquisa da Experian mostra que tema também preocupa consumidores

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