Justiça

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

17/04/2026

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

O animal deve ser "de propriedade comum", ou seja, ter passado a maior parte de sua...

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Justiça

16/04/2026

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

Empresa que contestou negociação foi desclassificada por erro na entrega da...

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STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Justiça

16/04/2026

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito constiucional garantido.

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Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Justiça

16/04/2026

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Portadora de passaporte italiano, a ex-deputada saiu do país em junho do ano...

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Polícia Federal deflagra a 4ª fase da Operação Compliance Zero

Justiça

16/04/2026

Polícia Federal deflagra a 4ª fase da Operação Compliance Zero

Estão sendo investigados crimes financeiros, além de corrupção, lavagem de...

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Justiça

15/04/2026

Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj

Votação está marcada para sexta-feira. Mandado de segurança pedia que a...

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STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

Justiça

15/04/2026

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

Em novembro do ano passado, a Corte formou maioria de 6 votos a 1 para manter...

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Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino

Justiça

15/04/2026

Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino

Com a decisão, ministro afasta ordem da Justiça inglesa sobre tragédia de Mariana.

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Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

Justiça

15/04/2026

Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

Pedido de vista coletivo foi concedido e a sabatina e eleição do indicado pelo...

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Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

Justiça

15/04/2026

Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

Abertura do inquérito havia sido pedida pela Polícia Federal, com o aval da PGR.

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MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento

Justiça

15/04/2026

MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento

O pedido se refere ao trecho que corta o município de Nova Iguaçu, na Baixada...

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Justiça

15/04/2026

Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV

Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha.

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