Justiça

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

18/10/2025

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Divergência ao voto de Barroso foi iniciada pelo ministro Gilmar Mendes.

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Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Justiça

17/10/2025

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Em seguida, Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu o julgamento, iniciado em 2023.

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STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto

Justiça

17/10/2025

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Julgamento estava parado desde setembro de 2023, por um pedido de destaque do...

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Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

Justiça

17/10/2025

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De acordo com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de...

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STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

Justiça

17/10/2025

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Sistema de Controle de Produção de Bebidas media o volume de bebidas produzidas, e...

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Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

Justiça

17/10/2025

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Julgamento avalia ação do governo federal que contestou a legalidade da...

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Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Justiça

17/10/2025

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Em prisão domiciliar, ex-presidente poderá receber convidados neste sábado (18)...

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Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Justiça

17/10/2025

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Segundo a ministra, se fizer um pedido ao presidente da República, amanhã ele pode...

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Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro

Justiça

16/10/2025

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Mandado foi enviado para o presídio de Varginha, e não para a penitenciária de...

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Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Justiça

16/10/2025

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Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em 2022, a PF...

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Bolsonaro pede autorização para comemorar aniversário de sua filha

Justiça

16/10/2025

Bolsonaro pede autorização para comemorar aniversário de sua filha

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto. Ele pede que seja autorizada a...

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Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Justiça

16/10/2025

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia apresentada pela PGR....

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